O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal, conhecido como PEPAC, é o programa que operacionaliza em Portugal a Política Agrícola Comum (PAC) no período 2023-2027.

Este plano reúne um conjunto de apoios financeiros destinados ao setor agrícola e ao desenvolvimento rural, com o objetivo de promover uma agricultura mais competitiva, sustentável e inovadora.

Para agricultores, empresas agrícolas e entidades do setor agroalimentar, o PEPAC representa uma importante oportunidade de financiamento para modernização, investimento produtivo e transição sustentável das explorações agrícolas.

O que é o PEPAC

O PEPAC define a estratégia nacional para a aplicação dos fundos da Política Agrícola Comum em Portugal durante o período 2023-2027.

O programa integra financiamento proveniente de dois principais fundos europeus:

• Fundo Europeu Agrícola de Garantia
• Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

Estes fundos apoiam medidas destinadas a reforçar a competitividade do setor agrícola, melhorar a gestão sustentável dos recursos naturais e promover o desenvolvimento das zonas rurais.

Objetivos do PEPAC

O Plano Estratégico da PAC para Portugal está alinhado com as prioridades da União Europeia para a agricultura e o ambiente.

Entre os principais objetivos destacam-se:

Reforçar a competitividade da agricultura

• modernização das explorações agrícolas
• investimento em inovação e tecnologia
• aumento da produtividade

Promover práticas agrícolas sustentáveis

• gestão eficiente da água e do solo
• redução do impacto ambiental
• promoção da biodiversidade

Apoiar o rendimento dos agricultores

• pagamentos diretos aos produtores
• estabilidade económica das explorações agrícolas

Incentivar a renovação geracional

• apoio à instalação de jovens agricultores
• incentivo ao empreendedorismo agrícola

Desenvolver os territórios rurais

• dinamização económica das zonas rurais
• criação de emprego no setor agrícola e agroalimentar

Tipos de apoios disponíveis no PEPAC

O PEPAC inclui diferentes instrumentos de financiamento destinados ao setor agrícola.

Entre os principais apoios destacam-se:

Investimento nas explorações agrícolas

• modernização de equipamentos e infraestruturas
• introdução de tecnologias inovadoras
• melhoria da eficiência produtiva

Apoio à instalação de jovens agricultores

• incentivos financeiros para novos produtores
• apoio à criação e desenvolvimento de explorações agrícolas

Sustentabilidade e práticas ambientais

• incentivos para agricultura biológica
• gestão sustentável de recursos naturais
• proteção da biodiversidade

Desenvolvimento rural

• apoio a projetos que promovam a economia rural
• valorização de produtos locais
• dinamização de cadeias curtas de comercialização

Quem pode beneficiar dos apoios do PEPAC

Os apoios do PEPAC destinam-se a diferentes agentes do setor agrícola e rural, nomeadamente:

• agricultores e produtores agrícolas
• jovens agricultores em fase de instalação
• empresas agrícolas e agroindustriais
• cooperativas e organizações de produtores
• entidades públicas e privadas ligadas ao desenvolvimento rural

Em muitos casos, os incentivos são direcionados para explorações agrícolas que pretendem investir em modernização, sustentabilidade e inovação.

Oportunidades de financiamento no PEPAC em 2026

Durante o período de programação 2023-2027, o PEPAC disponibiliza avisos de candidatura periódicos, permitindo a agricultores e empresas agrícolas aceder a diferentes tipos de apoio.

Em 2026 continuam a ser lançadas oportunidades de financiamento relacionadas com:

• investimento produtivo nas explorações agrícolas
• apoio à instalação de jovens agricultores
• modernização tecnológica do setor agrícola
• práticas agrícolas sustentáveis e ambientais

Estas medidas procuram reforçar a resiliência do setor agrícola e a sustentabilidade das zonas rurais em Portugal.

Apoio especializado na preparação de candidaturas

A candidatura aos apoios do PEPAC exige o cumprimento de vários requisitos técnicos e administrativos, incluindo:

• análise de elegibilidade da exploração ou projeto
• elaboração do plano de investimento
• preparação da candidatura e documentação obrigatória
• acompanhamento do processo de aprovação

O apoio de consultores especializados permite estruturar projetos de investimento de forma adequada e aumentar a probabilidade de aprovação do financiamento.

Prepare o seu projeto agrícola com apoio especializado

O PEPAC representa uma oportunidade relevante para agricultores e empresas agrícolas que pretendem modernizar as suas explorações, investir em inovação e promover práticas agrícolas sustentáveis.

A preparação adequada do projeto e o acompanhamento técnico são fatores fundamentais para aproveitar as oportunidades de financiamento disponíveis.

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